Processo 294657/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/04/2017 11:26
Autuado em 27/04/2017 11:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 226/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2018 Acórdão   226/ 2018 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
08/02/2018 Acórdão   226/ 2018 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VERÊ
Recorrente LOIVO ROQUE RITTER
Recorrente MIGUEL ANTONIO THOME

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/04/2017 11:26 1116641/14REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
17/04/2018 14:35 AR do ofício OPD - 686/18 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   686/ 2018   
COEX  19/03/2018 Instrução de Cobrança   263/ 2018   
COEX  19/03/2018 Instrução de Cobrança   264/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 956/2018
20/02/2018 1768 Acórdão nº 226/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 08/02/2018
10/05/2017 1589 Despacho Processual Diverso nº 1119/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2702/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2018 14:56 DP  
11/05/2018 15:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 25/2018 -
03/05/2018 10:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 956/2018 -
05/04/2018 10:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 19/2018 -
05/04/2018 10:55 CMEX Instrução nº 17/2018 -
05/04/2018 10:55 CMEX Instrução nº 18/2018 -
04/04/2018 15:43 DP Informação nº 3694/2018 -
16/03/2018 13:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 686/2018 -
16/03/2018 09:09 COEX Despacho Processual Diverso nº 192/2018 -
16/03/2018 09:09 COEX Instrução de Cobrança nº 263/2018 -
16/03/2018 09:09 COEX Instrução de Cobrança nº 264/2018 -
16/03/2018 09:09 COEX Informação nº 1207/2018 -
16/03/2018 09:09 COEX Informação nº 1208/2018 -
01/03/2018 16:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 180/2018 -
01/03/2018 14:57 SMPJTC  
22/02/2018 11:43 PGC Ciência de Decisão nº 195/2018 -
21/02/2018 14:17 SMPjTC  
09/02/2018 10:22 STP Acórdão nº 226/2018 -
27/11/2017 15:32 GCNB  
18/10/2017 13:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 3463/2017 -
18/10/2017 13:18 SMPjTC Parecer nº 8984/2017 - provimento parcial Recurso de Revista. Município de Verê. Parcial provimento para afastar uma multa de um dos recorrentes.
08/05/2017 10:33 COFIT Instrução nº 871/2017 -
27/04/2017 12:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1119/2017 -
27/04/2017 11:26 DP Informação nº 5520/2017 -

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